A DIOPE, atua como uma plataforma de curadoria e intermediação comercial por meio de comércio eletrônico, utilizando o modelo de operação com fornecedores parceiros (dropshipping). Estes Termos regem a relação entre a Loja e o Usuário. Ao navegar ou comprar, o Usuário adere a este contrato de adesão.
A DIOPE realiza a seleção criteriosa de produtos e fornecedores. O Usuário está ciente de que:
Origem: Os produtos são enviados diretamente de centros de distribuição de parceiros nacionais ou internacionais.
Curadoria: O termo "Exclusivo" ou "Seleção DIOPE" refere-se à nossa estratégia de curadoria comercial e não à fabricação própria ou exclusividade de patente.
Responsabilidade: Conforme os Artigos 2º e 3º do CDC, a DIOPE permanece como a responsável perante o consumidor por toda a cadeia de venda e pós-venda.
Para itens de origem internacional:
Tributos: A DIOPE informa de forma transparente se os impostos de importação estão inclusos no preço (via Remessa Conforme) ou se a mercadoria está sujeita a taxação na alfândega.
Responsabilidade de Pagamento: Caso não esteja incluso no checkout, o pagamento de eventuais taxas alfandegárias é de responsabilidade do destinatário para a liberação do produto.
O consumidor pode desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento.
O que é permitido: O consumidor tem o direito de abrir a embalagem e testar a natureza e o funcionamento do produto (como faria em uma loja física).
O que não é permitido: Não será aceito o arrependimento de produtos com sinais de uso prolongado, lavagem, odores ou danos que impeçam a sua recolocação no mercado.
Independente da origem do produto (China ou Brasil), a devolução por arrependimento ou defeito será realizada para um endereço em território nacional indicado pela DIOPE, facilitando o processo para o consumidor.
Conforme o CDC, a garantia é de 30 dias para bens não duráveis e 90 dias para bens duráveis.
Análise: A DIOPE reserva-se o direito de solicitar provas (fotos/vídeos) para triagem inicial junto ao fornecedor.
Para viabilizar o dropshipping, a DIOPE realiza:
Compartilhamento Necessário: Envio de Nome, CPF e Endereço para fornecedores e transportadoras.
Transferência Internacional: O usuário declara ciência de que seus dados de entrega podem ser transferidos para fornecedores no exterior estritamente para a finalidade de cumprimento do contrato de compra.
Os dados de pagamento são criptografados e processados por gateways certificados (ex: Appmax, Mercado Pago). O usuário pode solicitar a exclusão de seus dados após a conclusão do prazo legal de guarda de notas fiscais.
Os prazos exibidos são estimativas. Embora a DIOPE não controle diretamente a logística da transportadora, nos comprometemos a intervir em caso de atrasos que ultrapassem o prazo razoável de entrega, garantindo o direito ao cancelamento após [X] dias de atraso injustificado.
É responsabilidade do Usuário garantir que haverá alguém para receber o produto. Após 3 tentativas frustradas, o produto pode retornar ao remetente ou ficar disponível para retirada em agência, podendo gerar custos de novo frete.
